Termos do serviço

INFORMAÇÕES GERAIS
Bem-vindo à Loja Online Lovart! Os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se à Loja Online Lovart. A Loja Online Lovart opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para proporcionar a você, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Loja Online Lovart utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como garantia, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá usar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade legal para celebrar contratos em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que seus dependentes menores de idade usem os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.

Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, você poderá precisar fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, informações de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas à nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade em sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para garantir que nossos produtos e serviços sejam exibidos com precisão em nossa loja online. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir daquelas exibidas na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às suas configurações.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que você adquirir atenderá às suas expectativas ou será igual à mostrada ou apresentada em nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer indivíduo, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Loja Online Lovart reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que a Loja Online Lovart confirme sua aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes de podermos aceitar seu pedido. Você deve revisar seus pedidos cuidadosamente antes de efetuar uma compra, pois a Loja Online Lovart pode não conseguir processar uma solicitação de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com você pelo endereço de e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento da compra. Você poderá devolver ou trocar sua compra somente de acordo com nossa política de reembolso.

Você declara e garante que sua compra se destina ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for feito e será indicado no e-mail de confirmação do pedido enviado a você. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, taxas de manuseio, direitos aduaneiros ou taxas de importação.

Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em nossas lojas físicas, lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar as estratégias de preços e são regidas por termos e condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir sua transação e entrar em contato com você, se necessário.

Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar o cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas serão aceitas pela sua operadora de cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças incorridas pelos preços publicados, incluindo frete e taxas de manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controle. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda serão transferidos para você.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização dos mesmos, são de propriedade da Lovart Online Store, de suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.

Estes Termos permitem que você use os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Lovart Online Store, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Lovart Online Store.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Lovart Online Store são marcas registradas da Lovart Online Store ou de suas afiliadas ou licenciadoras. Você não pode usar nenhuma dessas marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da Lovart Online Store. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controle, monitoramento ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que você faça de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que esteja familiarizado e concorde com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceirizado(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você optar por sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a qualquer site de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM O SHOPIFY
[NOTA AO EMPREENDEDOR: Esta seção descreve com precisão o relacionamento do Shopify com sua loja e não deve ser excluída ou modificada.] A Loja Online Lovart utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas ou compras que você realizar em nossa loja serão feitas diretamente com a Loja Online Lovart. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que o Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Loja Online Lovart, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços. Você, por meio deste, isenta expressamente o Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra e transação com a Loja Online Lovart.

SEÇÃO 10 - Política de Privacidade
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser encontrada aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu esta Política de Privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e aprimorar nossos Serviços. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em um país diferente do seu país de residência, com a finalidade de fornecer os Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade [LINK] para saber mais sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, um “comentário”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal comentário em qualquer mídia para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, otimizar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.

Você também declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo que tenha recebido em relação ao envio do seu comentário; e (iii) seu comentário está em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de (1) manter seu comentário em sigilo; (2) pagar qualquer compensação pelo seu comentário; ou (3) responder ao seu comentário.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de alguma forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seu comentário não infringirá nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seu comentário não conterá observações caluniosas, ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus de computador ou outros malwares que possam afetar de alguma forma a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, personificar qualquer pessoa ou entidade, ou de qualquer outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem de seus comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e usar os Serviços somente para fins lícitos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou ferir qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, baixar, usar ou reutilizar conscientemente qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "spam", "correntes", "lixo eletrônico" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar por ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso ver, possa prejudicar a Lovart Online Store, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a qualquer responsabilidade.

Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting para os Serviços; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (como IA agente) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, burlar ou contornar recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção (“Termos do Agente”) aplica-se se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com qualquer Serviço. “Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado no dispositivo dessa pessoa ou entidade, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer Serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meio da implementação de medidas técnicas, o acesso, o uso e a interação de qualquer Agente com os Serviços e a forma como ele o faz.

14.3 14.4 Os agentes devem: (i) em cada solicitação HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação é de um agente e divulgar o nome do agente incluindo o seguinte na string do campo user-agent da solicitação: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou criar confusão quanto a se qualquer acesso, uso ou interação é de um agente, como (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos ou (b) preenchendo ou burlando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso de computador do uso humano; (iii) responder com sinceridade a qualquer pergunta ou instrução que busque determinar se as interações são de um humano ou de um computador; (iv) não burlar ou evitar de qualquer outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.

As seguintes seções continuarão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divergência, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento de qualquer Conteúdo neles contido.

A MENOS QUE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELO [EMPREENDEDOR], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE DO COMERCIANTE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE O [EMPREENDEDOR], NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SIMILARES, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Lovart Online Store, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários advocatícios, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reclamação indenizável, sendo que nossa falha em notificá-lo prontamente não o exime de suas obrigações, a menos que você sofra danos materiais. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que implique obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não será negado sem justa causa). Você cooperará na defesa de pedidos de indenização, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
Nossa omissão em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou referentes ao Serviço constituem o acordo integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deverá ser interpretada em detrimento da parte que os redigiu.

SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Nós poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos tribunais federais, estaduais e/ou territoriais da jurisdição onde a Lovart Online Store está sediada. Você e a Lovart Online Store concordam com a jurisdição e o foro de tais tribunais.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de qualquer outra forma.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as alterações atualizadas em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para verificar se houve alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações substanciais a estes Termos, de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para rrsslovart@gmail.com.

Abaixo estão nossos dados de contato:
lovartbrand
rrsslovart@gmail.com
Estrada Nacional nº 310, nº 293, 4765-706 Oliveira São Mateus, Vila Nova de Famalicão, Braga, Portugal
CIF: 519418433